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Sobre
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Sobre

O escritório foi fundado em 2018 por Guilherme Coutinho Silva, advogado com experiência em casos de alta complexidade e com sólido currículo acadêmico em instituições de prestígio no Brasil e no exterior. Em 2025, Eduardo Salomão Kravchychyn, advogado com 10 anos de experiência na advocacia e atuação consistente nas áreas de propriedade intelectual, cível e empresarial, ingressou na sociedade.

 

A atuação está voltada, primordialmente, à assessoria jurídica na economia criativa, com foco nos setores fonográfico, audiovisual, editorial, publicitário e de produção de eventos. O escritório presta suporte jurídico estratégico, especialmente em negociações envolvendo direitos autorais e direitos de imagem, bem como na estruturação de projetos inseridos nesse ecossistema.

 

O principal diferencial reside na combinação entre sólido conhecimento jurídico e compreensão aprofundada da lógica econômica e das dinâmicas da indústria do entretenimento. A formação acadêmica ampla de ambos os sócios, aliada à experiência prática, permite uma atuação que vai além da análise estritamente técnica, incorporando uma visão estratégica e alinhada às especificidades do setor.

Sócios 

Guilherme Coutinho Silva 

• Doutor em Direito pela USP.

 

• Mestre em Direito pela UFSC.

 

• Certificado no curso CopyrightX (Harvard Law School).

 

• Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SC.

 

• Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR).

• Visiting Scholar da American University (Washington DC).

   Eduardo Salomão Kravchychyn

  • Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) - 2015.

 

  • Pós-graduado em Direito Corporativo pela Universidade Positivo - 2017.

 

  • Certificado no curso Música, Copyright & Tecnologia (PUC-Rio/Instituto Gênesis/MCT) - 2022.

 

  • Certificado no curso CopyrightX (Harvard Law School) - 2025.

  • LinkedIn
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Áreas de atuação

Direitos Autorais

Atuação em direitos autorais aplicados a diferentes tipos de obras, como músicas, obras de arte, filmes e fotografias.  Assessoria em registros, contratos de licenciamento e cessão, além do desenvolvimento de estratégias de gestão de direitos e de modelos de negócio.

Cultura e Entretenimento

Atuação nos setores artístico, audiovisual, editorial, musical, publicitário, teatral e de produção de eventos. Assessoria jurídica para empresas, artistas e projetos, incluindo constituição e estruturação de empresas e associações.

Propriedade Intelectual

Registros de marca, depósitos de patentes e desenho industrial no INPI. Atuação extrajudicial e judicial em conflitos. Acordos de transferência de tecnologia, licenciamento e outros relacionados.

Mídia e Audiovisual

Atendimento para agências, anunciantes, canais, distribuidoras, plataformas, produtoras,  veículos de comunicação e demais agentes do mercado. 

Leis de Incentivo

Redação e análise de pareceres, planos de trabalho, projetos e contratos em geral. Consultoria para artistas, proponentes, produtores e patrocinadores. Atuação perante órgãos públicos, tribunais de contas e poder judiciário. 

Contratos

Confecção e análise de contratos e termos das mais diversas áreas, como: propriedade intelectual, franquia, pesquisa e desenvolvimento, não-concorrência, confidencialidade, distribuição, representação, parceria, prestação de serviços, entre outros.

Franquias

Atendimento a franqueador e franqueado. Redação e análise de circular de oferta de franquia (COF), manual, contratos de franquia e demais documentos relacionados. Consultoria estratégica sobre modelo e plano de negócio.

Treinamentos

Realização de palestras e cursos.

Privacidade e Segurança de Dados

Formulação de políticas adequadas à legislação brasileira e internacional, aconselhamento para ações preventivas e reativas, redação de termos de uso e privacidade e acordos de confidencialidade.

Nomes de Domínios

Negociação e atuação em conflitos judiciais, bem como perante o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Tecnologia da Informação

Contratos e termos que envolvam software, hardware, comércio eletrônico e o ambiente digital em geral. Atuação tanto para investidores e empresas que pretendem receber investimento.

Perícias Judiciais 

Atuação como Perito e Assistente Técnico em demandas envolvendo propriedade intelectual. 

Areas

Contato

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