Sobre
Analisamos de forma profunda o contexto das questões legais de nossos clientes. Para isso, é necessário conhecimento jurídico especializado, mas também entendimento da dinâmica dos novos modelos de negócios: enxergar o todo, para poder atuar de maneira prática e eficiente. Ao advogado moderno cabe o papel de conselheiro completo, assim como solucionador de problemas.
O escritório foi fundado por Guilherme Coutinho Silva, advogado com mais de dez anos de experiência prática atuando em casos de alta complexidade e com largo currículo acadêmico em escolas prestigiadas, tanto no Brasil como no exterior. Comprometimento, integridade, criatividade e paixão pelo trabalho são algumas das características que norteiam nossa conduta.
Guilherme Coutinho
• Doutor em Direito pela USP.
• Mestre em Direito pela UFSC.
• Certificado no curso CopyrightX (Harvard Law School).
• Membro consultor da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB.
• Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SC.
• Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR).
• Visiting Scholar da American University (Washington DC).
Áreas de atuação
Contratos
Confecção e análise de contratos e termos das mais diversas áreas, como: propriedade intelectual, franquia, pesquisa e desenvolvimento, não-concorrência, confidencialidade, distribuição, representação, parceria, prestação de serviços, entre outros.
Cultura e Entretenimento
Atuação para os mercados: artístico, audiovisual, editorial, musical, produção de eventos, publicitário e teatral. Constituição e atuação para empresas e associações civis. Atuação na área de direitos de imagem.
Direitos Autorais
Registros, contratos de licenciamento e cessão, desenvolvimento de estratégias, consultoria sobre modelos de negócio.
Esportes
Consultoria para patrocinadores, entidades esportivas, atletas e projetos de incentivo.
Franquias
Atendimento a franqueador e franqueado. Redação e análise de circular de oferta de franquia (COF), manual, contratos de franquia e demais documentos relacionados. Consultoria estratégica sobre modelo e plano de negócio.
Leis de Incentivo
Redação e análise de pareceres, planos de trabalho, projetos e contratos em geral. Consultoria para artistas, proponentes, produtores e patrocinadores. Atuação perante órgãos públicos, tribunais de contas e poder judiciário.
Mídia e Audiovisual
Atendimento para agências, anunciantes, canais, distribuidoras, plataformas, produtoras, networks, veículos de comunicação e demais agentes do mercado.
Nomes de Domínios
Negociação e atuação em conflitos judiciais, bem como perante o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
Privacidade e Segurança de Dados
Formulação de políticas adequadas à legislação brasileira e internacional, aconselhamento para ações preventivas e reativas, redação de termos de uso e privacidade e acordos de confidencialidade.
Propriedade Intelectual
Registros de marca, depósitos de patentes e desenho industrial no INPI. Atuação extrajudicial e judicial em conflitos. Acordos de transferência de tecnologia, licenciamento e outros relacionados.
Tecnologia da Informação
Contratos e termos que envolvam software, hardware, comércio eletrônico e o ambiente digital em geral. Atuação tanto para investidores e empresas que pretendem receber investimento.
Treinamentos
Realização de palestras e cursos.